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MP recomenda que Prefeitura de Caicó não gaste dinheiro público com carnaval; Amanhã terá reunião

Em Caicó por RedaçãoDeixe um comentário

A promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, que atua na cidade de Caicó, recomendou que o prefeito Robson Araújo “Batata”, não realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco que se aproxima.

A recomendação 0003/2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira, 14 de fevereiro. A representante do Ministério Público confirma que instaurou Inquérito Civil (nº 06.2017.00000376-3). Na recomendação a promotora, considera o Decreto assinado pelo Governador de situação de emergência por seca em 149 (cento e quarenta e nove) municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles o Município de Caicó/RN, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no estado.

As adversidades sofridas pelo homem do campo e a consequente situação de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o dito período configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal. A ofensa aos Princípios Constitucionais da Administração Pública caracteriza ato de improbidade administrativa.

A promotora ainda considerou na recomendação, as notícias veiculadas nos blogues e nas redes sociais na internet acerca da realização de despesas, pela administração pública municipal, com festas carnavalescas (contratação de bandas, montagem de palco etc.), em período de estiagem prolongada.

Leia aqui a recomendação

- Prefeito Batata terá reunião com Ministério Público sobre recomendação do carnaval

Marcos Dantas informou em seu blog que o prefeito Batata vai se reunir com o Ministério Público nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, às 14hs. A informação foi repassada pelo Chefe de Gabinete, Eduardo Dantas. Batata vai expor para a promotora Uliana Lemos de Paiva a importância que o Carnaval tem para a economia caicoense e mostrar que tem recursos do Estado, através de uma emenda parlamentar e da iniciativa privada.

De recursos próprios, o prefeito vai dizer ao MP ter muito pouco para ser investido. Vai também levar em mãos a pesquisa feita pela Casa do Empresário, com números do Carnaval de Caicó.

Com informações e foto de Sidney Silva

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